Palácio Gustavo Capanema pode se tornar a Casa da Arquitetura do Brasil

Poucos edifícios no Brasil condensam de forma tão clara uma ideia de país quanto o Palácio Gustavo Capanema. Não afirmo isso apenas como arquiteto, mas como alguém que observa como nossas cidades perderam a capacidade de produzir símbolos públicos consistentes. O Capanema não é apenas um marco da arquitetura moderna brasileira, ele materializa um momento em que o Estado acreditou que arquitetura, cultura e educação eram instrumentos centrais de transformação social, algo que hoje parece quase ousado de recordar.
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Do ponto de vista histórico, o edifício foi concebido em 1936 para abrigar o então Ministério da Educação e Saúde, e inaugurado em 1945. Seu projeto foi coordenado por Lucio Costa e desenvolvido por uma equipe que reunia Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Carlos Leão, Jorge Moreira e Ernani Vasconcelos, com consultoria direta de Le Corbusier. Esse dado não é apenas curioso, ele ajuda a compreender por que o Palácio Capanema se tornou o marco fundador da arquitetura moderna no Brasil e uma referência internacional.
Tecnicamente, trata-se de um edifício exemplar até os dias de hoje. A estrutura independente em concreto armado garante planta livre e flexibilidade espacial. As fachadas envidraçadas são protegidas por brises móveis, desenhados especificamente para responder ao clima tropical. Os pilotis liberam o térreo e estabelecem uma relação direta com a cidade. Soma-se a isso a integração radical entre arquitetura e artes plásticas, com os painéis de azulejos de Candido Portinari, os jardins de Burle Marx e as esculturas de Bruno Giorgi. Tudo foi pensado como parte de um mesmo projeto público.
A imagem retrata o arquiteto Le Corbusier (segundo à esquerda, usando gravata borboleta) e o arquiteto Lúcio Costa (primeiro à esquerda) no Rio de Janeiro, em 1936, acompanhados de outros arquitetos para debater o projeto que se tornaria o Palácio Gustavo Capanema
Domínio público/Acervo Arquivo Nacional
O que sempre me chamou atenção, no entanto, é o contraste entre essa ambição original e o destino que o edifício teve ao longo das décadas seguintes. Embora tombado pelo IPHAN desde 1948, o Palácio Capanema passou longos períodos subutilizado, envolto em disputas administrativas e distante da vida cotidiana da cidade. Preservamos sua imagem, mas esvaziamos sua função simbólica e cultural.
Esse quadro começou a se alterar recentemente com a realização de um restauro amplo e cuidadoso. O edifício teve seus sistemas construtivos recuperados, fachadas e esquadrias restauradas, além da conservação das obras de arte integradas. Trata-se de um restauro tecnicamente consistente, que devolveu ao Capanema não apenas sua integridade física, mas também a possibilidade concreta de um novo uso público compatível com sua importância histórica.
O Palácio Capanema também é conhecido por sua antiga ocupação de Ministério da Educação e Saúde
Oscar Liberal/Iphan/Divulgação
É justamente nesse contexto que considero pertinente a proposta do Instituto de Arquitetos do Brasil, por meio do IAB RJ, de criar no edifício a Casa da Arquitetura do Brasil. Faço questão de destacar a origem dessa ideia porque ela nasce de uma instituição com longa trajetória de atuação crítica e compromisso com o debate urbano e arquitetônico, e não como solução improvisada para preencher um vazio.
Na minha avaliação, a proposta acerta ao compreender que o desafio do Palácio Capanema hoje não é apenas conservá-lo, mas atribuir-lhe um uso que dialogue com o seu significado original. Um edifício que simbolizou a articulação entre arquitetura, educação e política pública dificilmente poderia cumprir melhor sua vocação do que ao se tornar um espaço dedicado à reflexão arquitetônica em sentido amplo.
O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua produção arquitetônica moderna e contemporânea, mas não dispõe de um espaço nacional estruturado para discutir arquitetura como fenômeno cultural, técnico, social e político. Falamos muito de grandes nomes, mas pouco refletimos sobre o que a arquitetura ensina sobre habitação, desigualdade urbana, planejamento, meio ambiente e direito à cidade. Essa lacuna é sentida tanto no debate público quanto na formação da cidadania urbana.
Painel em azulejos “Conchas e Hipocampos”, feito por Cândido Portinari para o Palácio Capanema
Fábio Caffé/Divulgação
Uma Casa da Arquitetura, se bem conduzida, não será um espaço voltado apenas a arquitetos. Ao contrário, precisará ser um lugar de mediação entre o conhecimento técnico e a sociedade. Um espaço capaz de traduzir conceitos como zoneamento, densidade, patrimônio, sustentabilidade e políticas urbanas para além dos círculos especializados. A arquitetura só cumpre seu papel público quando é compreendida como responsabilidade coletiva.
Instalar essa Casa no Palácio Capanema me parece especialmente acertado porque o edifício em si funciona como argumento construído. Ele permite discutir o modernismo não como estilo formal, mas como projeto social, com seus acertos, limites e contradições. Permite falar de clima, arte, cidade e Estado a partir da experiência direta do espaço.
Jardins suspensos do Palácio Capanema, com projeto paisagístico de Roberto Burle Marx
Henrique Liberal/Wikimedia Commons
Há quem tema que esse uso transforme o edifício em uma peça museológica. Eu vejo o risco oposto. Um prédio histórico restaurado e sem função pública relevante corre o perigo da irrelevância. E, no Brasil, a irrelevância costuma ser o primeiro passo para o abandono. Em um momento em que nossas cidades se tornam cada vez mais desiguais, fragmentadas e hostis, criar um espaço permanente de reflexão sobre arquitetura e urbanismo é uma necessidade democrática.
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O Palácio Capanema nasceu como símbolo de um Brasil que acreditava na força transformadora do projeto. Agora restaurado, ele nos coloca novamente diante de uma escolha. Tratá-lo apenas como patrimônio intocável ou permitir que volte a cumprir sua função mais profunda, a de pensar criticamente o país que insistimos em construir.

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