Halloween em condomínios: o que é permitido e como organizar a festa? Entenda

O Halloween, ou Dia das Bruxas, é uma celebração importada dos Estados Unidos que acabou “pegando” no Brasil nos últimos anos. Com inúmeros adeptos, é importante se atentar ao que é ou não permitido em um condomínio em se tratando da festa, que acontece no dia 31 de outubro. Assim como todas as datas comemorativas, o evento deve ser precedido de um bom planejamento e respeito às regras condominiais.
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“Os limites e diretrizes, caso não tenham sido estipulados em alguma assembleia, devem ser comunicados por meio de circulares explicativas, nas quais deverão constar claramente as regras, formas de participação, horários, entre outros pontos”, fala Lea Saab Faggion, gerente de vendas da OMA, empresa especializada em administração condominial.
Confira a seguir o que pode gerar dúvidas ou controvérsias entre os moradores:
É necessária a aprovação dos condôminos para decorar as áreas comuns?
De acordo com Lea, para decorações pontuais e temporárias em áreas comuns, basta geralmente a aprovação do síndico, o representante legal do condomínio. “No entanto, se a ela for muito grande, cara ou gerar alguma alteração mais significativa, deverá haver aprovação prévia em assembleia, tanto sobre o rateio como sobre a decoração”, explica.
Decorações de Halloween maiores em áreas comuns do condomínio devem ser aprovadas em assembleia
Freepik/Creative Commons
Para evitar conflitos desnecessários, Bruna Kusumoto, advogada especialista em direito imobiliário, indica que haja sempre a aprovação dos condôminos para decorar as áreas comuns. “É recomendado obter uma autorização prévia, principalmente se as decorações envolverem espaços como o hall de entrada, o jardim e o salão de festas. Uma comunicação simples emitida pelo síndico já resolve, mas o ideal é que haja um consenso”, recomenda.
É permitido decorar as portas e janelas?
A decoração das portas e das janelas é permitida, desde que sejam respeitadas as regras do regimento interno do condomínio.
“É geralmente permitido, assim como fazem as decorações natalinas, pois são consideradas partes privativas das unidades. Porém, é fundamental que a decoração siga o bom senso e o regimento interno, e não gere qualquer tipo de risco ou emita sons e luzes que perturbem os vizinhos”, declara Lea.
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O correto é que o síndico ou a administradora do condomínio envie o comunicado antecipadamente aos moradores, definindo quais são os limites da decoração. “Por exemplo, não usar a fachada da unidade e até garantindo a fácil remoção posterior. Deve-se priorizar sempre o respeito à estética do prédio”, comenta Bruna.
As crianças podem pedir doces de porta em porta?
A tradicional brincadeira de pedir guloseimas de porta em porta (doces ou travessuras? ou, do inglês, trick or treat?) faz parte do Halloween e também já ficou conhecida no Brasil.
Conforme as especialistas, não há restrições para a brincadeira em condomínios, desde que as crianças respeitem quem não quer participar. “O condomínio deve autorizar e organizar essa atividade. Também é importante que os responsáveis sempre acompanhem as crianças e que os moradores que queiram participar sinalizem também”, destaca Bruna.
As regras da brincadeira de pedir doces de Halloween de porta em porta no condomínio devem ser bem claras para todos os moradores
Freepik/rawpixel.com/Creative Commons
Uma circular prévia deve ser emitida, pedindo para que as unidades que quiserem aderir à brincadeira se identifiquem. “Algo simples e de fácil identificação, evitando transtornos a quem não quer ser incomodado”, orienta Lea.
Os doces oferecidos devem ser, de preferência, industrializados, com embalagens fechadas e de marcas conhecidas, por questões de segurança alimentar e higiene. Balas, pirulitos e bombons são boas opções.
Como identificar os condôminos que vão participar da brincadeira?
O ideal é que a circular informativa já dê uma sugestão uniformizada, como um sinal simples na porta que as crianças possam identificar facilmente — uma bexiga, por exemplo.
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Outra ideia, segundo Bruna, é usar um adesivo ou um efeito na porta dos apartamentos participantes, como uma abóbora ou um laço laranja. “Assim, as crianças sabem onde pode bater e evitam incomodar quem não quer participar. O condomínio, inclusive, pode distribuir os identificadores junto ao comunicado do evento”, sugere.
Qual o melhor horário para fazer a brincadeira dos doces?
O horário noturno, entre 18h e 20h30, é um bom período para fazer a brincadeira. “As pessoas já voltaram do trabalho e as crianças da escola”, comenta Lea.
As crianças devem ser circular pelo prédio acompanhadas de um adulto na festa de Halloween
Freepik/Creative Commons
É importante constar no comunicado a data e a hora de início e de encerramento, para todos se preparem para o evento. Combinar um horário fixo também evita barulhos excessivos até tardiamente da noite.
“Eu sempre sugiro a definição de um horário, seja no grupo do condomínio, seja em uma assembleia, seja em um comunicado ou circular. É sempre bom a organização para não prejudicar ninguém e não dê nenhum problema”, aponta Bruna.
As crianças podem usar o elevador?
As crianças podem usar o elevador durante a brincadeira dos doces, mas sempre acompanhadas de um adulto. “Isso elimina o risco de acidentes”, frisa Bruna.
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Para evitar incômodos e superlotação, o condomínio pode optar pelo uso das escadas ou, ainda, reservar um dos elevadores para uso durante o evento, evitando congestionamento.
“Mas sempre mantendo a boa convivência com quem também não está participando. E alertando os demais condomínios de que tal elevador será disponibilizado no horário para as crianças participarem da brincadeira”, orienta a advogada.
O que é essencial para garantir a segurança durante a brincadeira?
As crianças devem estar sempre junto a um adulto responsável, jamais sozinhas. Outro ponto relevante é a iluminação adequada nas áreas de circulação, como corredores e escadas, para evitar quedas e acidentes.
“Caso a quantidade de crianças seja muito grande, o ideal é dividi-las em grupos e por andares, para que todas consigam participar com organização e segurança”, orienta Lea.
As velas de decoração de Halloween devem ser artificiais, para evitar incêndios
Freepik/Creative Commons
A portaria deve ser informada previamente sobre a brincadeira, e todos os moradores precisam estar cientes do horário em que ela acontecerá, por meio de circulares distribuídas no condomínio.
Como medida de segurança, os moradores devem evitar o uso de velas na decoração das portas. “Caso alguém queira colocar uma vela em uma abóbora, por exemplo, que não sejam reais. Sejam apenas utilizadas luzes de LED com materiais não inflamáveis para evitar qualquer tipo de acidente”, declara a advogada.
É importante também limitar o acesso de pessoas externas à brincadeira de Halloween. “Assim se consegue ter a integração que se espera em um condomínio com segurança, com apenas as pessoas que vivem ali participando”, aponta Bruna.
Como organizar uma festa de Halloween no condomínio
As festividades no condomínio são sempre uma boa oportunidade para promover a integração entre os moradores, especialmente para famílias com crianças. “Isso ajuda as pessoas a conviverem, a conhecerem umas às outras, a criar um senso de comunidade. E é algo que cada vez mais quem mora em condomínio busca”, declara Bruna.
Mas para que tudo corra bem, é essencial um bom planejamento. “Existem condomínios que elegem uma comissão de eventos na própria assembleia e outros que formam comissões de voluntários de forma pontual”, relata Lea.
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Nos dois casos, a comissão organizadora fica responsável por gerir toda a celebração. “Quem quiser participar será avisado sobre se quer decoração para o dia, se quer comes e bebes ou se cada um leva um prato, a forma de abordar os vizinhos, horário e forma de participação, limite de participantes”, aponta Lea.
As despesas podem — e devem — ser rateadas somente entre os participantes. “Nunca usando o fundo do condomínio, ao menos que seja aprovado isso em assembleia. É importante ter um pequeno grupo responsável por essa organização, cuidando do controle de gastos e mantendo a transparência, sempre com o intuito de evitar conflitos”, analisa a advogada.
Uma festa de Halloween no condomínio pode ser uma oportunidade para os vizinhos de conhecerem
Freepik/Wiroj Sidhisoradej/Creative Commons
A comissão organizadora também fica responsável por dividir as tarefas práticas da festa, como a montagem da decoração e a compra das comidas e bebidas. “A colaboração é fundamental para que a carga não caia sobre poucos”, comenta Lea.
Tudo deve ser feito com antecedência, desde a reserva do salão até a divulgação da festa. “O convite para um evento em um condomínio pode ser feito de forma criativa, como avisos no elevador, mensagens no grupo ou bilhetes nas caixas de correio”, sugere a advogada.
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Para evitar incômodos, elas indicam sempre controlar o volume de som da festa e evitar circular em áreas não permitidas ou desnecessárias, como garagens. “É sempre possível garantir a diversão sem preocupar o sossego dos demais moradores”, avalia Bruna.
Atividades coletivas, como concursos de fantasia ou oficinas infantis, podem ser propostas pela comissão organizadora, pois costumam gerar bastante engajamento. “Esses eventos se tornam um momento de união e diversão. E nada como mostrar o resultado positivo da festa para quem não quis participar. Aposto que, ao verem a movimentação, no outro ano vão acabar aderindo”, analisa Bruna.

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