As plantas atraem olhares não somente de admiradores da natureza como de pessoas com más intenções. De pequenas flores a grandes espécies ornamentais, o furto de plantas — seja em jardins particulares, calçadas ou espaços públicos — está cada vez mais comum.
Com a crescente cultura do paisagismo e valorização de espécies ornamentais, muitas pessoas passaram a ver nas plantas uma oportunidade de lucro fácil. Mesmo quem não possui a intenção de vender pode furtar apenas para decorar o próprio jardim. Contudo, poucos sabem que esse tipo de conduta é considerado crime ambiental no Brasil.
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É crime? Sim — e está na lei
Segundo a advogada Juliane Altmann Berwig, especialista em Direito Ambiental e Imobiliário, o furto de plantas ornamentais pode ser enquadrado como crime ambiental. “A retirada de uma planta ornamental pode configurar crime ambiental conforme o art. 49 da Lei 9.605/1998”, afirma.
O artigo prevê pena de detenção de três meses a um ano ou multa, que pode ser aplicada cumulativamente por destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou de propriedades privadas alheias. Ou seja, levar uma muda de um jardim vizinho ou arrancar uma planta de um canteiro público não é tirar vantagem, mas uma infração penal.
Juliane Berwig destaca que, além do crime ambiental, a conduta pode configurar crime de dano, conforme o art. 163 da Lei 2.848/1940 do Código Penal, e gerar obrigação civil de reparação, prevista nos artigos 186 e 927 da Lei 10.406/2002 do Código Civil.
Furtar plantas de espaços públicos e privados é crime ambiental
Freepik/Creative Commons
A advogada explica que, juridicamente, plantas enraizadas não são consideradas “coisa móvel”, o que impede o enquadramento direto como furto. “Nesse caso, arrancar ou destruir a planta pode configurar crime de dano e também crime ambiental”, afirma Juliane. Ela destaca ainda que a Lei de Crimes Ambientais protege igualmente plantas ornamentais em espaços públicos e privados, com a mesma pena prevista, embora a fiscalização e a iniciativa de denúncia possam variar conforme o local.
Por que esse tipo de furto está aumentando?
Valorização das plantas ornamentais: folhagens vistosas, como costela-de-adão, suculentas raras e samambaias exóticas ganharam destaque na decoração nos últimos anos e podem alcançar preços elevados. Isso atrai quem busca revender ou colecionar sem pagar por elas, tornando essas plantas alvos frequentes de furtos.
Tendência urban jungle: o desejo de transformar casas e apartamentos em verdadeiras selvas urbanas impulsionou a procura por plantas ornamentais. Redes sociais e influenciadores ajudaram a popularizar esse estilo de vida, tornando as plantas protagonistas na estética dos ambientes.
Falta de fiscalização: muitos furtos não são denunciados, seja por desconhecimento da lei ou por falta de provas. Isso cria um ambiente de impunidade, onde o crime se repete sem consequências visíveis.
Segundo Juliane, os principais desafios para a aplicação da lei incluem fiscalização limitada, dificuldade de identificar a autoria, carência na qualificação dos agentes fiscalizadores e baixa percepção social da gravidade do crime, o que reduz o número de denúncias.
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Como se proteger?
Para reduzir o risco de furtos, é importante adotar medidas preventivas, como registrar boletim de ocorrência sempre que houver furto, especialmente se houver imagens ou testemunhas; instalar câmeras de segurança em áreas externas vulneráveis; evitar deixar plantas valiosas em locais de fácil acesso, como muros baixos ou calçadas; e fortalecer a rede de vizinhança, promovendo uma vigilância colaborativa entre moradores.
A paisagista Caterina Poli também recomenda fixar ou prender firmemente os vasos ao chão, ou à parede, com cimento ou argamassa, uma técnica comum na construção civil que dificulta a remoção por furtadores.
Juliane orienta que, ao flagrar ou ser vítima de furto, o cidadão deve registrar a ocorrência, comunicar o poder público se o dano for em área pública, e evitar abordagem direta ao infrator por segurança. De acordo com ela, provas como fotos, vídeos, testemunhas e registros do estado anterior da planta são essenciais para caracterizar o crime.
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Quer uma muda? Faça isso de forma ética
Trocar plantas com amigos, participar de feiras de jardinagem ou comprar em viveiros são formas legais e sustentáveis de cultivar seu espaço verde. Além de evitar problemas legais, você contribui para uma cultura de respeito e cuidado com o meio ambiente.
“Algumas pessoas produzem ou vendem plantas ilegalmente, extraídas da natureza, geralmente plantas nativas do Brasil. Isso é ilegal e precisa haver um controle”, alerta Caterina. Ela cita o exemplo da samambaia-açu (xaxim), cuja comercialização, extração ou plantio são proibidos, e o descumprimento configura crime ambiental.
Segundo Caterina, é essencial conhecer a origem das plantas no momento da compra, “principalmente se forem plantas nativas brasileiras”. Ela explica que a produção e a comercialização dessas espécies exigem Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM), além do Certificado Fitossanitário, que garante que as plantas estão livres de pragas. Para o transporte, é obrigatório o Documento de Origem Florestal (DOF).
Juliane alerta que o comércio ilegal de plantas ornamentais também configura crime ambiental, especialmente quando há extração da natureza sem licença. Para se proteger, o consumidor deve exigir nota fiscal e comprar apenas de viveiros e floriculturas regularizadas.
A visão da psicologia: por que algumas pessoas furtam plantas?
A psicóloga carioca Mara Braile explica que o furto de plantas pode não ser apenas oportunismo ou busca por lucro. Muitas vezes, o ato está ligado a motivações emocionais e até, em casos raros, a transtornos de controle dos impulsos.
Segundo ela, as plantas carregam simbolismo e memória afetiva, funcionando como fonte de acolhimento e propósito. “Para algumas pessoas, levar uma planta pode ser uma tentativa inconsciente de preencher um vazio emocional ou buscar beleza e cuidado de forma imediata”, afirma.
Nem sempre é oportunismo: o ato de furtar plantas pode estar ligado a motivações emocionais
Freepik/Creative Commons
Entre os fatores que podem estar por trás desse comportamento, Mara destaca:
Nutrição emocional: cuidar de plantas reduz a ansiedade e aumenta a sensação de acolhimento;
Simbolismo de vida e renovação: em momentos de fragilidade, uma planta pode representar um recomeço;
Busca por controle e pertencimento: cuidar de algo vivo oferece sensação de domínio e estabilidade.
Ela lembra ainda que existe um transtorno específico, a cleptomania, caracterizada pela dificuldade em resistir ao impulso de furtar objetos sem valor material relevante. Embora raro, pode se manifestar também no furto de plantas, trazendo sofrimento ao indivíduo e à comunidade.
“As plantas revelam o que falta em nós. Elas representam acolhimento, vida e esperança e, quando a vida fica árida, algumas pessoas tentam ‘roubar’ um pouco de verde para si”, resume Mara.
Para lidar com o problema em condomínios e vizinhanças, a psicóloga sugere equilibrar prevenção e empatia: investir em iluminação e câmeras, incentivar trocas de mudas entre moradores e, quando necessário, abordar infratores de forma respeitosa e privada, evitando exposição pública. Segundo ela, hortas e jardins comunitários também podem transformar o conflito em oportunidade de convivência.
Entidades que combatem o roubo de plantas
O comércio ilegal de plantas ornamentais e espécies ameaçadas é um problema que ameaça a biodiversidade e alimenta um mercado paralelo bilionário. O tráfico de plantas já está sendo comparado ao de marfim ou de chifres de rinoceronte em termos de impacto ambiental, mas ainda recebe pouca atenção das autoridades.
Para enfrentar esse desafio, diversas organizações ao redor do mundo têm se mobilizado — entre elas, a Illegal Plant Trade Coalition (IPTC), uma das mais relevantes no cenário internacional. A IPTC é uma aliança global formada por jardins botânicos, instituições científicas e organizações ambientais,parae entender, combater e reduzir o comércio ilegal de plantas. A iniciativa é coordenada pela Botanic Gardens Conservation International (BGCI) e atua em diversas frentes:
Monitoramento e pesquisa sobre o tráfico de plantas raras, como orquídeas, suculentas e cactos;
Campanhas de conscientização para alertar colecionadores, comerciantes e o público sobre os impactos do comércio ilegal;
Apoio a políticas públicas e legislações que protejam espécies ameaçadas e punam o tráfico vegetal;
Colaboração com autoridades ambientais e alfândegas para rastrear e interceptar remessas ilegais.
No Brasil, iniciativas como a campanha “Comércio Ilegal Não é Legal”, promovida pelo Jardim Botânico de Bauru, também buscam educar o público e desencorajar a compra de plantas sem origem legal. Em apoio à campanha global do BGCI, a ação destaca que o tráfico de plantas é crime ambiental e pode levar à extinção de espécies nativas.
Como você pode ajudar?
Evite comprar plantas sem procedência ou vendidas ilegalmente em feiras e redes sociais;
Prefira viveiros certificados e produtores que respeitam as normas ambientais;
Denuncie práticas suspeitas aos órgãos ambientais locais, como o IBAMA ou a Polícia Ambiental;
Apoie campanhas e instituições que trabalham pela conservação da flora.
Com a crescente cultura do paisagismo e valorização de espécies ornamentais, muitas pessoas passaram a ver nas plantas uma oportunidade de lucro fácil. Mesmo quem não possui a intenção de vender pode furtar apenas para decorar o próprio jardim. Contudo, poucos sabem que esse tipo de conduta é considerado crime ambiental no Brasil.
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É crime? Sim — e está na lei
Segundo a advogada Juliane Altmann Berwig, especialista em Direito Ambiental e Imobiliário, o furto de plantas ornamentais pode ser enquadrado como crime ambiental. “A retirada de uma planta ornamental pode configurar crime ambiental conforme o art. 49 da Lei 9.605/1998”, afirma.
O artigo prevê pena de detenção de três meses a um ano ou multa, que pode ser aplicada cumulativamente por destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou de propriedades privadas alheias. Ou seja, levar uma muda de um jardim vizinho ou arrancar uma planta de um canteiro público não é tirar vantagem, mas uma infração penal.
Juliane Berwig destaca que, além do crime ambiental, a conduta pode configurar crime de dano, conforme o art. 163 da Lei 2.848/1940 do Código Penal, e gerar obrigação civil de reparação, prevista nos artigos 186 e 927 da Lei 10.406/2002 do Código Civil.
Furtar plantas de espaços públicos e privados é crime ambiental
Freepik/Creative Commons
A advogada explica que, juridicamente, plantas enraizadas não são consideradas “coisa móvel”, o que impede o enquadramento direto como furto. “Nesse caso, arrancar ou destruir a planta pode configurar crime de dano e também crime ambiental”, afirma Juliane. Ela destaca ainda que a Lei de Crimes Ambientais protege igualmente plantas ornamentais em espaços públicos e privados, com a mesma pena prevista, embora a fiscalização e a iniciativa de denúncia possam variar conforme o local.
Por que esse tipo de furto está aumentando?
Valorização das plantas ornamentais: folhagens vistosas, como costela-de-adão, suculentas raras e samambaias exóticas ganharam destaque na decoração nos últimos anos e podem alcançar preços elevados. Isso atrai quem busca revender ou colecionar sem pagar por elas, tornando essas plantas alvos frequentes de furtos.
Tendência urban jungle: o desejo de transformar casas e apartamentos em verdadeiras selvas urbanas impulsionou a procura por plantas ornamentais. Redes sociais e influenciadores ajudaram a popularizar esse estilo de vida, tornando as plantas protagonistas na estética dos ambientes.
Falta de fiscalização: muitos furtos não são denunciados, seja por desconhecimento da lei ou por falta de provas. Isso cria um ambiente de impunidade, onde o crime se repete sem consequências visíveis.
Segundo Juliane, os principais desafios para a aplicação da lei incluem fiscalização limitada, dificuldade de identificar a autoria, carência na qualificação dos agentes fiscalizadores e baixa percepção social da gravidade do crime, o que reduz o número de denúncias.
Leia mais
Como se proteger?
Para reduzir o risco de furtos, é importante adotar medidas preventivas, como registrar boletim de ocorrência sempre que houver furto, especialmente se houver imagens ou testemunhas; instalar câmeras de segurança em áreas externas vulneráveis; evitar deixar plantas valiosas em locais de fácil acesso, como muros baixos ou calçadas; e fortalecer a rede de vizinhança, promovendo uma vigilância colaborativa entre moradores.
A paisagista Caterina Poli também recomenda fixar ou prender firmemente os vasos ao chão, ou à parede, com cimento ou argamassa, uma técnica comum na construção civil que dificulta a remoção por furtadores.
Juliane orienta que, ao flagrar ou ser vítima de furto, o cidadão deve registrar a ocorrência, comunicar o poder público se o dano for em área pública, e evitar abordagem direta ao infrator por segurança. De acordo com ela, provas como fotos, vídeos, testemunhas e registros do estado anterior da planta são essenciais para caracterizar o crime.
Leia mais
Quer uma muda? Faça isso de forma ética
Trocar plantas com amigos, participar de feiras de jardinagem ou comprar em viveiros são formas legais e sustentáveis de cultivar seu espaço verde. Além de evitar problemas legais, você contribui para uma cultura de respeito e cuidado com o meio ambiente.
“Algumas pessoas produzem ou vendem plantas ilegalmente, extraídas da natureza, geralmente plantas nativas do Brasil. Isso é ilegal e precisa haver um controle”, alerta Caterina. Ela cita o exemplo da samambaia-açu (xaxim), cuja comercialização, extração ou plantio são proibidos, e o descumprimento configura crime ambiental.
Segundo Caterina, é essencial conhecer a origem das plantas no momento da compra, “principalmente se forem plantas nativas brasileiras”. Ela explica que a produção e a comercialização dessas espécies exigem Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM), além do Certificado Fitossanitário, que garante que as plantas estão livres de pragas. Para o transporte, é obrigatório o Documento de Origem Florestal (DOF).
Juliane alerta que o comércio ilegal de plantas ornamentais também configura crime ambiental, especialmente quando há extração da natureza sem licença. Para se proteger, o consumidor deve exigir nota fiscal e comprar apenas de viveiros e floriculturas regularizadas.
A visão da psicologia: por que algumas pessoas furtam plantas?
A psicóloga carioca Mara Braile explica que o furto de plantas pode não ser apenas oportunismo ou busca por lucro. Muitas vezes, o ato está ligado a motivações emocionais e até, em casos raros, a transtornos de controle dos impulsos.
Segundo ela, as plantas carregam simbolismo e memória afetiva, funcionando como fonte de acolhimento e propósito. “Para algumas pessoas, levar uma planta pode ser uma tentativa inconsciente de preencher um vazio emocional ou buscar beleza e cuidado de forma imediata”, afirma.
Nem sempre é oportunismo: o ato de furtar plantas pode estar ligado a motivações emocionais
Freepik/Creative Commons
Entre os fatores que podem estar por trás desse comportamento, Mara destaca:
Nutrição emocional: cuidar de plantas reduz a ansiedade e aumenta a sensação de acolhimento;
Simbolismo de vida e renovação: em momentos de fragilidade, uma planta pode representar um recomeço;
Busca por controle e pertencimento: cuidar de algo vivo oferece sensação de domínio e estabilidade.
Ela lembra ainda que existe um transtorno específico, a cleptomania, caracterizada pela dificuldade em resistir ao impulso de furtar objetos sem valor material relevante. Embora raro, pode se manifestar também no furto de plantas, trazendo sofrimento ao indivíduo e à comunidade.
“As plantas revelam o que falta em nós. Elas representam acolhimento, vida e esperança e, quando a vida fica árida, algumas pessoas tentam ‘roubar’ um pouco de verde para si”, resume Mara.
Para lidar com o problema em condomínios e vizinhanças, a psicóloga sugere equilibrar prevenção e empatia: investir em iluminação e câmeras, incentivar trocas de mudas entre moradores e, quando necessário, abordar infratores de forma respeitosa e privada, evitando exposição pública. Segundo ela, hortas e jardins comunitários também podem transformar o conflito em oportunidade de convivência.
Entidades que combatem o roubo de plantas
O comércio ilegal de plantas ornamentais e espécies ameaçadas é um problema que ameaça a biodiversidade e alimenta um mercado paralelo bilionário. O tráfico de plantas já está sendo comparado ao de marfim ou de chifres de rinoceronte em termos de impacto ambiental, mas ainda recebe pouca atenção das autoridades.
Para enfrentar esse desafio, diversas organizações ao redor do mundo têm se mobilizado — entre elas, a Illegal Plant Trade Coalition (IPTC), uma das mais relevantes no cenário internacional. A IPTC é uma aliança global formada por jardins botânicos, instituições científicas e organizações ambientais,parae entender, combater e reduzir o comércio ilegal de plantas. A iniciativa é coordenada pela Botanic Gardens Conservation International (BGCI) e atua em diversas frentes:
Monitoramento e pesquisa sobre o tráfico de plantas raras, como orquídeas, suculentas e cactos;
Campanhas de conscientização para alertar colecionadores, comerciantes e o público sobre os impactos do comércio ilegal;
Apoio a políticas públicas e legislações que protejam espécies ameaçadas e punam o tráfico vegetal;
Colaboração com autoridades ambientais e alfândegas para rastrear e interceptar remessas ilegais.
No Brasil, iniciativas como a campanha “Comércio Ilegal Não é Legal”, promovida pelo Jardim Botânico de Bauru, também buscam educar o público e desencorajar a compra de plantas sem origem legal. Em apoio à campanha global do BGCI, a ação destaca que o tráfico de plantas é crime ambiental e pode levar à extinção de espécies nativas.
Como você pode ajudar?
Evite comprar plantas sem procedência ou vendidas ilegalmente em feiras e redes sociais;
Prefira viveiros certificados e produtores que respeitam as normas ambientais;
Denuncie práticas suspeitas aos órgãos ambientais locais, como o IBAMA ou a Polícia Ambiental;
Apoie campanhas e instituições que trabalham pela conservação da flora.
