De acordo com o coronel Wellington Soares Araújo, diretor de atividades técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, a recomendação é clara: evite qualquer objeto nas rotas de fuga, incluindo capachos.
“Os acessos, como corredores e passagens, devem permanecer livres de quaisquer obstáculos que possam dificultar o abandono da edificação em segurança”, ele diz. A orientação segue a Norma Técnica nº 11 do órgão, que trata das saídas de emergência.
Itens comuns como capachos e vasos podem comprometer a rota de fuga em corredores de apartamentos, transformando-se em obstáculos perigosos em situações de emergência
Pexels/Rodrigo Santos/Creative Commons
Um detalhe que faz toda a diferença
Em uma situação de incêndio, cada segundo importa. O comportamento das pessoas muda: o fluxo se torna mais rápido, desordenado e, muitas vezes, caótico. É nesse cenário que objetos aparentemente inofensivos — como capachos, vasos ou móveis nos corredores — ganham outra dimensão, transformando-se em obstáculos que podem comprometer a evacuação e colocar vidas em risco.
Segundo o coronel, o capacho pode enrolar, escorregar ou provocar tropeços, aumentando o risco de quedas e atrasando a evacuação. “Independentemente do tamanho, qualquer item pode representar um risco potencial”, reforça o especialista.
Se alguém tropeçar ou cair por causa de objetos deixados no hall, o morador pode ser responsabilizado. O condomínio também pode responder, caso haja omissão na fiscalização
Freepik/Creative Commons
O hall e o corredor não são extensões do apartamento
Do ponto de vista legal, o espaço em frente à porta não pertence exclusivamente ao morador. A advogada Vanessa Gantmanis Munis Paione, especialista em direito condominial, explica que o corredor é uma área comum e, portanto, deve permanecer livre para uso coletivo.
“É uma área comum, conforme estabelece o artigo 1.331 do Código Civil. Isso significa que pertence a todos os condôminos e não pode ser utilizado de forma exclusiva. Mesmo o espaço em frente à porta do apartamento integra a área coletiva e deve respeitar as regras de uso compartilhado”, ela informa.
Não há proibição legal específica para capachos ou sapatos em halls, mas o uso indevido das áreas comuns pode resultar em advertências e até multas, conforme o regimento interno
Freepik/Creative Commons
Isso significa que itens como capachos, vasos, sapatos ou bancos podem ser considerados inadequados, sobretudo quando comprometem a circulação. Além disso, manter essas áreas desobstruídas é requisito para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), reforçado pela Lei nº 13.425/2017, que estabelece normas de segurança em edificações.
Pode ou não pode? Depende do condomínio — mas há um limite
Na prática, a permissão para uso de capachos varia conforme as regras internas de cada condomínio. Cada convenção e regimento definem o que é permitido ou não.
Objetos como capachos e sapatos podem obstruir rotas de fuga em caso de incêndio, dificultar a circulação e aumentar riscos de tropeços e quedas. O Corpo de Bombeiros exige que esses espaços estejam livres para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
Freepik/Creative Commons
O presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI), Marcelo Borges, ressalta que não existe uma proibição legal específica para capachos, mas reforça a importância de manter a porta do apartamento livre de obstáculos. “A recomendação é para que os corredores e ambientes de circulação fiquem livres, pois são rotas de fuga”, ele salienta.
Ter capacho na porta se tornou um hábito comum, mas esse cenário vem mudando, como aponta a advogada Vanessa: “Com o aumento da conscientização sobre segurança e da judicialização, muitos condomínios têm adotado regras mais claras e uma postura preventiva”.
E se acontecer um acidente?
A responsabilidade pode variar. Em caso de queda ou acidente, o morador que colocou o objeto pode ser responsabilizado, assim como o condomínio — especialmente se houver omissão na fiscalização. Tudo dependerá das circunstâncias, das regras internas e das provas apresentadas.
Apesar das divergências jurídicas, há um consenso entre os especialistas: prevenir é sempre o melhor caminho.
O que evitar na porta do apartamento?
Capachos;
Sapatos;
Vasos de plantas;
Bancos ou cadeiras;
Lixeiras.
